Novo Marco do Saneamento: água, água e água. Viva!

Novas regras permitirão mais investimentos e concorrência

Por Rono Bhering 04/07/2020 - 10:24 hs
Novo Marco do Saneamento: água, água e água. Viva!
Imagem que pode ser verificada em qualquer lugar do país

Foi aprovado pelo Senado o Novo Marco do Saneamento. Assunto chato que não dá ibope para a TV, não dá voto para políticos e nem gera selfies legais para adolescentes colocarem em redes sociais. Entre investir em pontes para veículos e praças de um lado, e investir em esgoto do outro, a escolha sempre foi para a primeira. Felizmente, ao que parece, essa realidade tende a mudar. 

Convido o leitor a um exercício de ilação. Suponha que o prefeito de sua cidade lhe ofereça um hospital de ponta a ser construído no seu bairro, mas em troca você não teria onde lavar as mãos em casa. Ofereça-lhe em seguida também a construção de uma unidade de uma excelente universidade gratuita. Em troca você abriria mão de possuir água potável para beber em casa. E, como se não bastasse, este mesmo prefeito colocaria o RoboCop para vigiar o seu bairro. Mas, claro, em troca você não teria vaso sanitário em casa. Pronto! Você acaba de ter saúde, educação e segurança de primeiro mundo ao lado de casa. Está feliz? Pois é… 

Não existe debate nacional mais importante do que o do saneamento. Ele não é pauta deste século, é pauta do século retrasado. Em 1857 D. Pedro II assinou na cidade do Rio de Janeiro o que é considerada a autorização para a construção da primeira rede de esgoto do país. Responsabilidade que foi delegada, uh lá lá, a uma empresa estrangeira. Algum tempo depois a legislação foi sendo aumentada e piorada. Chegando ao cume de estrangular o capital privado, nacional e internacional, de entrar no jogo do saneamento, deixando apenas empresas estatais controlarem as redes sanitárias do país.  A capilaridade é péssima. No Brasil, quase metade da população não tem serviços de coleta de esgoto.  Em torno de 35 milhões vivem sem acesso à água tratada. Além disso, 15% das escolas não possuem banheiro em sua estrutura. 

O que a legislação nova faz, em resumo, é autorizar que as prefeituras e estados façam “consórcios” para outorgar a construção e exploração dos serviços sanitários para empresas privadas. Como é necessário um investimento inicial muito volumoso, e o número de cidades pequenas é gigante no nosso país, era inviável que a empresa assinasse com apenas um município. Caiu também uma espécie de cláusula de preferência que as empresas estatais tinham quando o contrato de outorga fosse à baila. Entrou também um sistema de metas de abrangência de atendimento. A água pode ficar mais cara? Pode. Mas caro mesmo é ficar sem água.