Inscrições para o Fies serão finalizadas nesta sexta-feira (15)

Na sexta, termina o cadastro para o processo seletivo que terá 67.301 vagas, sendo 50% delas reservadas para o Fies Social

Confira os principais prazos e datas das eleições municipais de 2024

O calendário eleitoral divulgado pela Justiça Eleitoral estabelece prazos a serem seguidos por partidos, federações e candidatos, além de eleitoras e eleitores 

Covid-19: cobertura vacinal de crianças e adolescentes segue baixa no Brasil

  Cobertura está nos 23% entre 3 a 4 anos de idade, para duas doses, e 7% no esquema vacinal completo, enquanto entre 5 e 11 anos, 55,9% tomaram duas doses e 12,8%, três doses

Projeto de lei autoriza porte de armas para agentes socioeducativos

O projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal  

Anatel aplicou R$ 28 milhões em multas a empresas por chamadas inconvenientes de telemarketing

Neste ano, a população já fez 1.499 solicitações junto ao órgão 

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para templos de qualquer culto

  O texto do relator da PEC aprovada pela comissão ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Conselho da PM repudia desfile da Vai-Vai no Carnaval de São Paulo e escola rebate

Conselho afirma que escola demonizou a polícia ao representar agentes com chifres

Comissão aprova PL contra ‘saidinhas’ temporárias e vai direto a plenário

O texto terá o nome "Lei Sargento PM Dias", em homenagem ao sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar/MG, baleado e morto em janeiro deste ano

Nova Lei Federal formaliza cordão de girassol como identificador de deficiências ocultas

O uso do cordão previne mal-entendidos e traz mais tranquilidade e segurança tanto ao usuário quanto ao atendente

As regulamentações do benefício de incapacidade permanente após a reforma da Previdência

 Benefício é um dos mais concedidos pelo INSS

Gilson Daniel lança Frente Parlamentar de Hotelaria Brasileira para fortalecer setor no País

O colegiado é misto e será presidido pelo deputado federal capixaba Gilson Daniel 

Dezessete deputados capixabas assinam menção de censura contra medida para descriminalizar o aborto no Brasil

 Com o encaminhamento da moção, os deputados estaduais capixabas posicionam-se em defesa da vida como direito fundamental da criança

STF retoma análise sobre porte de drogas para uso próprio

Já há quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal 

Conselho Nacional de Saúde recomenda que terreiros de umbanda sejam integrados ao SUS

A resolução 715 pede ao Ministério da Saúde que reconheça as manifestações da cultura como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS

Gasolina e diesel ficam mais caros a partir desta quarta-feira

Petrobras anunciou reajuste de 16,3% na gasolina e de 25,8% no diesel 

Homem que sofreu acidente em academia tem 1% de chance de voltar a andar

A fratura, provocada após a queda de um aparelho com 150 kg de carga, fez com que o motorista de aplicativo perdesse os movimentos das pernas 

Micro Empreendedor Individual tem até setembro para começar a emitir nota fiscal eletrônica

 O projeto visa o benefício para os Contribuintes e administrações tributárias padronizando e melhorando a qualidade das informações, racionalizando os custos

Câmara dos Deputados aprova punição a quem se recusar a abrir conta ou conceder crédito a pessoa politicamente exposta

Projeto que tipifica crimes de discriminação seguirá para análise do Senado

Marcos do Val diz que manipulou informações

Senador disse que manipulou o noticiário ao dar declarações conflitantes sobre tentativa de golpe 

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

 A Receita Federal poderá cobrar tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito no futuro caso a Corte mude de entendimento

Cron Job Iniciado