A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou o prazo de adesão ao edital que trata sobre a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa 

Produtos estão em situação irregular, assim como o Retatrutida, de todas as marcas e lotes, que também foi atingido pela ação fiscal  

Nova medida dispensa a necessidade de portar uma Permissão Internacional para Dirigir (PID)

Medida atinge quatro lotes do produto

Fiscalizações e ações educativas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começam nesta terça (30), com foco no combate à embriaguez ao volante

A Aneel vai retirar custo extra das contas de energia elétrica, com aplicação da bandeira tarifária verde já no começo do ano novo  

Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras que voltaram a circular nas redes sociais  

Projeto segue agora para promulgação

A abertura do processo passará a ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT)

Têm direito os afetados por problemas logísticos ou doenças

Lei prioriza uso de palavras comuns e evita termos estrangeiros

Divulgação será na página do Inep na parte de Provas e Gabaritos

Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Página do Participante e, para acessá-lo, é preciso usar o login único da plataforma Gov.br

Medida visa proteger a saúde das pessoas que utilizam esses produtos e podem provocar câncer e problemas reprodutivos  

Proposta segue para apreciação do Senado

Inep disponibilizou o Cartão de Confirmação do exame nessa quinta (23)

Condutor também vai precisar de CNH. Mas a regra não se aplica às bicicletas elétricas com assistência de pedal e velocidade máxima de até 32 km/h, sem acelerador 

Da forma como está, o texto original representa grave retrocesso, segundo o senador e emenda busca corrigir o que classifica como injustiça  

A opção poderá ser usada para contestar transação, no caso de fraude, golpe e coerção, de forma digital, mas não vale para erro e arrependimento  

A lei que proíbe o uso de celular dentro das escolas pelos alunos foi sancionada em janeiro de 2025 após aprovação no Congresso Nacional