Confira os principais prazos e datas das eleições municipais de 2024

O calendário eleitoral divulgado pela Justiça Eleitoral estabelece prazos a serem seguidos por partidos, federações e candidatos, além de eleitoras e eleitores 

Projeto de lei autoriza porte de armas para agentes socioeducativos

O projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal  

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para templos de qualquer culto

  O texto do relator da PEC aprovada pela comissão ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

 A Receita Federal poderá cobrar tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito no futuro caso a Corte mude de entendimento

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