O horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (28) no rádio e na televisão. A propaganda será veiculada até 1º de outubro, antevéspera do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 158 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a participar das eleições deste ano. A propaganda eleitoral no rádio e na TV é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada para o pleito de 2026.

Como funciona o horário eleitoral

A propaganda terá dois formatos: programas em bloco e inserções comerciais. Os programas em bloco serão exibidos em rede nacional, em dias alternados, conforme a distribuição entre os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Além dos programas, as emissoras deverão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e 0h. A divisão do tempo entre as candidaturas segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.

Regras para inteligência artificial

Uma das novidades das Eleições 2026 está nas regras para utilização de inteligência artificial em peças de campanha. É proibido utilizar conteúdo sintetizado por IA para criar, alterar ou clonar voz ou imagem de pessoas reais, com o objetivo de divulgar declarações falsas ou descontextualizadas.

O uso de ferramentas de inteligência artificial em recursos como computação gráfica e tratamento de áudio é permitido, desde que exista aviso claro, explícito e acessível informando que o material foi processado por tecnologia.

Propaganda na internet

A propaganda eleitoral na internet está autorizada desde 16 de agosto. Sites, blogs, redes sociais e outros canais utilizados pelas campanhas devem ser informados à Justiça Eleitoral. Caso um perfil ou endereço eletrônico seja criado durante a campanha, a comunicação deve ser feita em até 24 horas.

Mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail também precisam oferecer ao destinatário uma forma de interromper os envios. Depois de solicitado o descadastramento, a equipe responsável pela campanha tem até 48 horas para retirar o contato da base de dados.

Atos de campanha

Desde 16 de agosto, candidatas e candidatos podem pedir votos nos meios autorizados pela legislação. Já atos públicos de grande porte que envolvam despesas com combustível, como carreatas e passeatas, devem ser comunicados à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.

A medida permite o cruzamento de informações sobre a logística dos eventos com dados apresentados nas prestações de contas das campanhas.

Eleições 2026

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Caso haja necessidade, o segundo turno para presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro. A votação será das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.