Dia Livre de Impostos

Dia Livre de Impostos

Reflexões acerca da fome estatal

Mais impostos, menos renda

Reza a lenda que Benjamin Franklin, influente pensador do século XIX, depois de meditar muito a respeito de como montar uma sociedade perfeita chegou à seguinte conclusão: só há duas coisas certas na vida, a morte e os impostos. O próprio nome é uma tormenta. Imposto. A semântica não nos perdoa. Ninguém gosta de absolutamente nada do que é imposto.

No Brasil alguns governos usaram artifícios denominando os impostos de, veja bem, contribuição. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuição de Melhoria e alguns fantasmas que assombram o dia a dia do cidadão normal mas fazem a alegria de advogados tributaristas. Sim meu caro, alguém tem que sorrir ao final da história.

Como uma forma de reflexão é "comemorado" no Brasil todo dia 27 de maio o Dia Livre de Impostos. Algumas lojas vendem, ou simulam a venda, de alguns produtos sem o ágio dos impostos. Alguns produtos têm um forte aumento no preço final e assustam: perfume importado 78,88%; gasolina 61,95%; bola de futebol 48,49%. Um verdadeiro assombro. Ficar cheiroso, andar de carro e bater uma bolinha poderia nos sair, pelo menos, a metade do preço. Metade do preço significa metade do trabalho. Ou seja, sem estes impostos você poderia trabalhar apenas a metade do tempo atual e ter à disposição o mesmo nível de consumo.

A carga tributária brasileira gira em torno de 32%. Um brasileiro médio trabalha dois dias para si próprio e um para o sócio oculto, o governo. Se você é funcionário CLT não tem como escapar das grandes mordidas na fonte. Mas não se sinta só, o seu patrão talvez esteja mais triste do que você. A cada mil reais que você ganha, na verdade sai do bolso dele mil e oitocentos. Estes oitocentos simplesmente somem no meio do caminho.

Nosso sistema tributário é frequentemente chamado de manicômio. Os impostos são relativamente altos, distorcidos, afetam a neutralidade, difíceis de serem calculados, incidem em cascata e cada ente federativo tem seu próprio regulamento. Imagine 5.568 municípios, 1 Distrito Federal, 26 estados e uma Federação. Cada um deles com um manual tributário. Cada um deles querendo seu quinhão. E você é o alvo!

"O imposto é a arte de pelar o ganso fazendo-o gritar o menos possível e obtendo a maior quantidade de penas", escreveu o político e advogado norte americano John Garland Pollard. Uma tentativa de reforma tributária será proposta pelo governo Bolsonaro. O único consenso é o de que as arrecadações estatais não podem diminuir. De nenhum ente. O que depreendemos disto é que as alíquotas de alguns contribuintes devem aumentar, a de outros devem diminuir. Torça para não gritar muito e nem perder muitas penas.

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Sexta, 20 Mai 2022

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